Processo 158520/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2013 10:23
Autuado em 20/03/2013 10:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1604/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1604/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1604/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas IVO MARCOS CARRARO
Procuradores: CLAUDIA ULIANA ORLANDO (credenciado, inclusão:07/01/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora ASSOCIACAO RECANTO DA CRIANCA
Procuradores: CLAUDIA ULIANA ORLANDO (credenciado, inclusão:07/01/14)
Representante legal EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
02/01/2014 15:25 do Protocolo 850/14
30/12/2013 11:47 do Protocolo 915517/13
13/12/2013 14:22 AR do ofício OCN - 10308/13 - DP
13/12/2013 14:22 AR do ofício OCN - 10305/13 - DP
06/12/2013 16:39 do Protocolo 869493/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10305/ 2013   
DP  03/12/2013 Ofício de Contraditório   10308/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1604/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 3376/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5654/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2015 10:30 DP  
20/05/2015 08:38 DEX Informação nº 3368/2015 -
16/04/2015 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1309/2015 -
31/03/2015 10:52 GCFAMG  
27/03/2015 16:59 SMPjTC Parecer nº 4051/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares, com recomendação.
07/01/2014 16:45 DAT Instrução nº 856/2015 - CÓD.:
03/12/2013 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 10305/2013 -
03/12/2013 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 10308/2013 -
29/11/2013 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3376/2013 -
21/03/2013 12:01 DAT Instrução nº 3912/2013 -
20/03/2013 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5654/2013 -

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